MOSAP
realiza evento em apoio a PEC 555
A proposta está parada desde 2006 e solenidade pede
sua aprovação
Aconteceu
no dia 10 de Setembro, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados um
evento realizado pelo MOSAP (Movimento dos Aposentados e Pensionistas) em apoio
a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555 de 2006, que acaba com a contribuição previdenciária dos Servidores Públicos inativos. Ela zera a contribuição de 11%
dos vencimentos, a partir dos 65 anos de idade do aposentado. A extinção seria
gradual, a partir dos 60 anos.
O
ex-deputado Carlos Motta é o autor da proposta que está parada desde 2006: “Olha,
a intenção de criar foi para corrigir um equívoco cometido pelo Congresso Nacional
de ter criado uma contribuição totalmente esdrúxula, ilegal, absurda, onerando
uma parte da sociedade brasileira, justo uma parte historicamente mais fraca
economicamente por muitos anos, e eu como deputado, achei que deveria
apresentar essa PEC, que lamentavelmente já à seis anos está aqui aguardando
uma apreciação por parte do Congresso”, explica o deputado.
Estiveram
presentes no evento diversos parlamentares: Deputado Chico Alencar, Deputado
Arnaldo Faria de Sá, Deputado João Dado, Deputado João Ananias, entre outros. O
Deputado Arnaldo falou da importância da pressão popular: “Precisa de pressão
para garantir o direito de que a PEC 555 possa ser votada, e deixe-se de cobrar
contribuição dos inativos pois, pagar para que? Para nada? É uma coisa
absurda!”, explanou.
Para
a aprovação da PEC, já existem as assinaturas de todos os líderes de partidos,
com exceção do PT. Segundo o Presidente do MOSAP, Edison Guilherme Haubert,
todos querem apenas que o líder do PT (José Guimarães)
dê
a chance para que o Presidente da Câmara dos Deputados (Henrique Eduardo Alves)
coloque a pauta em votação, entretanto, Henrique Alves poderá incluir a matéria
em pauta independentemente dessa assinatura.
“Eu
tenho convicção de que nós estamos chegando ao nosso objetivo, e se for para
plenário, não tenho dúvida nenhuma que vai ser aprovado tranquilamente nos dois
turnos que nós temos na Câmara! Depois, lógico que vamos ter que brigar no senado
para votarem a nosso favor”, enfatiza Haubert.
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