sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Ministro Garibaldi se emociona com o reconhecimento de  seu trabalho no MPS pela ANASPS na solenidade de entrega da Medalha Dom João VI


 ANASPS entregou a Medalha dom João VI , homenageando os servidores do INSS e associados  Benedito Alberto Brunca, Secretário de Políticas de Previdência Social, do MPS, Dulcina de Fátima Colgato Aguiar, Superintendente Regional do INSS no Sudeste, em São Paulo/SP, Joaquim José de Carvalho, Diretor da ANASPS no Ceará José Gonçalves  Campos, diretor da ANASPS no Amazonas.
A solenidade foi aberta pelo Presidente da ANASPS, Alexandre Barreto Lisboa, e encerrada pelo Ministro Garibaldi Alves Filho.
Brunca (Palestina/SP), graduado em História e Direito, é servidor de carreira do INSS, tendo sido coordenador e diretor de Benefícios.
Dulcina (Cosmorama/SP), licenciada em matemática,  é servidora de carreira do INSS com atuação em São José do Rio Preto/SP.
Joaquim (Paracuru/CE), começou no FUNRURAL, passou pelo IAPAS e INSS, como servidor previdenciário. Aposentado é diretor da ANASPS/CE e Vice Presidente de Relações Parlamentares.
Campos (Boca do Acre/AM), bacharel em Pedagogia e Ciências Contábeis, servidor de carreira do INSS Em Manaus, tendo trabalhado nas sareas de Serviços Gerais Orçamento, Finanças e Contabilidade. A medalha  é de reconhecimento aos que fizeram pela Previdência Social Pública  e pelos servidores.
Na oportunidade, o Vice Presidente Executivo da ANASPS , Paulo Cesar Regis de Souza, quebrou o protocolo e pediu ao cerimonialista que lesse o artigo que escreveu, homenageando o ministro Garibaldi Alves, em que ressalta.

O ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Alves, ao assumir o Ministério por escolha da Presidenta Dilma, deixou escapar que o desafio era grande e que estava com “um abacaxi” nas mãos. Na oportunidade, escrevi um artigo que teve ampla repercussão e ganhei um desafeto na pessoa do ilustre ministro que ficou numa posição desconfortável.  Não foi essa minha intenção, mas uma observação sobre a conotação pejorativa do abacaxi em relação à Previdência, minha instituição, atingindo, por consequência, a ANASPS e nós servidores.
Garibaldi Alves Filho, veio do Governo do Rio Grande do Norte e do Sendo, com uma trajetória política vitoriosa. Hábil negociador, sensato, tranquilo, respeitado.
Não seria eu que iria, gratuitamente, manchar sua história. Faço me a culpa por desconhecer seus méritos. Fiz apenas um provocativo para instigar sua criatividade.
Quatro anos depois, acompanhando dia a dia, a administração do ministro Garibaldi, devo testemunhar que não foi ele que agravou o quadro de dificuldades da Previdência Social, muito pelo contrário, com sua habilidade tentou minimizar, sem entrar em conflitos com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, que são diretamente responsáveis pelos desacertos cometidos que agravam os fundamentos e os princípios da Previdência Social pública.
Entre os presentes  o s gerentes Executivos Antônio Roberto de Melo, Aracaju/SE;  Carlos Augusto Silva Viana, Teresina; Cristiano Ricardo Fagundes Koch, Caxias do Sul; Décio Araújo, Sorocaba/SP, Fátima Conceição Gomes, Santo André/SP, Felipe Rodrigues G. A. Figueiredo, Belo Horizonte/MG, Francisco Osimar da Silva, Mossoró; RN, Geni Nunes de Farias , São Paulo Norte/SP, Haydson Pedro Brizola da Silva, Porto Alegre/RS, Ivete Rocha Bettancourt, Santos/SP, José Lopes Moreira Filho, Bauru/ SP , Nilzete Aparecida de Paula Pechnik, Ponta Grossa/PR.
Matéria a ANASPS repercute...
Mais denúncias na Geap
Associação de servidores da previdência social critica programa de escovação a custo de R$ 72 milhões anuais enquanto a dívida da fundação com prestadores de serviço chega a R$ 300 milhões

Por Vera Batista Rodolfo Costa Correio Braziliense - 24/11/2014
         A Fundação de Seguridade Social (Geap), operadora do plano de saúde da maioria do funcionalismo federal, mal saiu de uma pesada intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e já começa a gastar dinheiro a rodo. Denúncias da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps) apontam que, apesar da dificuldade para saldar a persistente dívida de R$ 300 milhões com os prestadores de serviços, a Geap arquitetou um projeto orçado em R$ 72 milhões anuais apenas para ensinar os 600 mil participantes e associados a escovar os dentes e diagnosticar eventuais problemas bucais. A iniciativa começou em agosto, ao custo de R$ 6 milhões mensais. Já foram desembolsados até agora R$ 18 milhões, segundo Paulo César Régis de Souza, vice-presidente executivo da Anasps.
         Em nota, a Geap considerou as acusações improcedentes: "A denúncia não é verdadeira", afirmou. De acordo com a fundação, os investimentos citados pelo vice-presidente Régis de Souza são, na verdade, destinados a um programa de promoção da saúde de amplitude nacional, que atinge, inclusive, áreas remotas do país, como interiores do Norte, do Nordeste e das demais regiões. "Participamos de um mercado altamente competitivo e com vários interesses, portanto optamos por não divulgar os valores investidos nos programas e atendimentos realizados pela autogestão como forma de preservamos nossa posição no mercado e resguardarmos nossas estratégias de crescimento. É de conhecimento que para cada dólar investido na prevenção, há um retorno de US$ 4 na economia do tratamento", reforçou a nota.
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A Farra da Saúde Bucal
Enquanto se aguardam explicações do Diretor Executivo da GEAP sobre o Mais Sorriso GEAP, pelo menos seis ações foram registradas no site da GEAP: 27/10 – Regionais (devem ser as Superintendências) divulgam o Programa Mais Sorriso; 03/11, Mais Sorriso GEAP chega ao Ministério da Saúde em Goiás; 10/11 - IFPE recebe ação do Mais Sorriso GEAP; 14/11. Espírito Santo promove prevenção bucal no INSS e INCRA; 18/11 Mais Sorriso GEAP visita INSS; 19/11 -  Servidores da Dataprev recebem instruções de saúde bucal.
NE/ Não custa lembrar que a GEAP Previdência continua sob intervenção e dificilmente serão recuperados aplicados bancos que já foram liquidados.
O Programa Mais Sorriso GEAP deveria ter sido aprovado, antes, pelo Conselho Administrativo da GEAP

PESQUISA DA ANASPS REVELOU QUE 42,4% DOS CONSULTADOS QUEREM PERMANECER NA GEAP E 33,8% QUEREM PARTICIAR DE OUTRO PLANO DE SAÚDE
Vejam os resultados da Pesquisa ANASPS 46:

Resultado Parcial da Enquete
A GEAP mudou sua forma de atuar e de atender os participantes e seus beneficiários. O que você acha?
Melhorou o atendimento, mais médicos, clínicas, serviços e hospitais?

9.4%

Você percebeu que houve alguma mudança?

14.4%

Você quer permanecer na GEAP?

42.4%

Você quer participar de outro Plano de Saúde?

33.8%


Nota de Índice de Desenvolvimento da Saúde Suplementar -IDSS da Geap está acima da média

‘A Geap Autogestão em Saúde atingiu nota 0,5139 no novo resultado do Índice de Desenvolvimento da Saúde Suplementar (IDSS) - 2013, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A pontuação foi divulgada ontem (20/11) e sua nota máxima é 1,0.
Em um ano, a melhora foi de 15% em relação ao ano de 2012, quando o índice atingido chegou a 0,4452. Essa melhora se deve principalmente a dimensão Econômico-Financeira, que de 0,0571 em 2012, foi para 0,2221 em 2013. Outra dimensão que contribuiu para a melhora do IDSS foi a Atenção à Saúde, passando de 0,6311 em 2012 para 0,7117 em 2013.
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Gestão Pública
Planejamento estende licença adotante a servidor do sexo masculino
Medida adequa a Lei 8.112/90 à realidade atual dos direitos sociais no país 
Publicado: 20-11-2014
No Poder Executivo Federal já é possível a qualquer servidor público do sexo masculino obter licença adotante, em caso de adoção de crianças.  A concessão do benefício passou a ser autorizada pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MP) a partir de outubro deste ano. Antes, essa licença era exclusiva das mulheres, nos termos do art. 210 da Lei 8.112/90.

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ANASPS/ON LINE


Ano XVII, Edição nº 1.330, Brasília 29 de Novembro de  2014
Regiões Metropolitanas brasileiras têm Alto Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, mostra Atlas Brasil
Atlas traz agora IDHM por mais de 9 mil áreas de 16 Regiões Metropolitanas brasileiras.

Publicação traz dados intramunicipais relacionados a desenvolvimento humano, educação, renda e longevidade.


Regiões Metropolitanas de São Paulo, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Vitória são as de maior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Manaus, Belém, Fortaleza, Natal e Recife são as RMs com menor IDHM.
Faça o download da publicação.
25 Novembro 2014
do PNUD


Dados de desenvolvimento humano de 16 Regiões Metropolitanas (RM) do país mostram redução das disparidades entre regiões do Norte e do Sul do país, entre 2000 e 2010. As informações fazem parte do novo Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, lançado hoje (25/11), em Brasília, fruto de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP). Os dados são calculados com base nos Censos Demográficos de 2000 e 2010, do IBGE.

O Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras é uma extensão do site lançado em 2013 (www.atlasbrasil.org.br), que trazia o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 5.565 municípios brasileiros, além de outros 200 indicadores socioeconômicos. Agora, a plataforma pretende mostrar a evolução dos indicadores entre 2000 e 2010 em 16 Regiões Metropolitanas Brasileiras, bem como evidenciar as disparidades existentes dentro das mesmas, antes omitidas pelas médias municipais.


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segunda-feira, 24 de novembro de 2014

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

ANASPS DENUNCIA GEAP QUE AINDA
ENFRENTA DIFICULDADES E APROVA PLANO
CARISSÍMO PARA ENSINAR A ESCOVAR DENTES

O vice-presidente Executivo da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social, Paulo César Régis de Souza, denunciou hoje que a GEAP Saúde, recém saída de uma intervenção e com dificuldades para saldar dívida com os prestadores de serviços, tenha aprovado e esteja executando um projeto orçado em R$ 72 milhões anuais para ensinar os 600 mil participantes e beneficiários a escovar os dentes. “É uma afronta e um desrespeito a todos nós, que criamos a GEAP Saúde e tentamos mantê-la num quadro de dificuldades que parece não ter fim”, disse Paulo César.
Acrescentou que neste momento a GEAP Saúde examina a possibilidade inclusive de propor aumento nas contribuições a partir de 2015, já que os planos de admissão e adesão   de novos participantes, inicialmente estimado em  840 mil servidores, com as facilidades ensejadas pelo Ministério do Planejamento que interviu na GEAP Saúde , ainda não produziu o necessário equilíbrio financeiro para a contratação de novos hospitais e médicos para fortalecimento e qualificação da rede prestadora dos serviços.
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PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR RENAN CALHEIROS, RECEBEU EM SEU GABINETE O PRESIDENTE DA ANASPS, ALEXANDRE BARRETO LISBOA, O DEPUTADO ESTADUAL RONALDO MEDEIROS (PT-AL) E O PROCURADOR JOSÉ EDUARDO SABO PAES

Na oportunidade, o presidente da ANASPS, Alexandre Barreto Lisboa, agradeceu o apoio do senador Renan Calheiros e do PMDB à gestão do ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Alves, que tem tido um desempenho correto na governança administrativa do Ministério e do INSS, em consonância com a Presidenta Dilma Rousseff e tentando superar as dificuldades que travam, em algumas áreas, a sua gestão.
Solicitou ainda apoio do senador Renan Calheiros aos esforços do ministro Garibaldi Alves na realização de mais concursos para suprir as necessidades do INSS já identificadas em diversas manifestações do Tribunal de Contas da União.



Alexandre Barreto Lisboa, presidente da ANASPS, deputado  estadual  Ronaldo Medeiros  (PT-AL), senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e  Procurador José Eduardo Sabo Paes;
 
 




Aposentadorias chegaram a 17,8 milhões em outubro

Publicou o site MPS em 17.11.2014
A Previdência Social chegou, em outubro, à marca de 32 milhões de benefícios emitidos. O repasse para os segurados foi de R$ 29,8 bilhões. A maior parte dos benefícios (71,2%) foi paga à clientela urbana. Os outros 28,8% foram destinados aos beneficiários da área rural. As informações são do Boletim Estatístico de outubro, que será divulgado em breve.
A região com maior número de benefícios emitidos é a sudeste: 14,1 milhões. Isso representa 44% do total de benefícios. Somente no estado de São Paulo, em outubro, foram 7,1 milhões de benefícios. No nordeste – segunda região com mais emissão – foram pagos 8,8 milhões de benefícios, cerca de 27% do total.
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COMBATE ÀS FRAUDES: Força tarefa já realizou 42 operações em 2014. O prejuízo total resultante dessas fraudes aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 39 milhões
A Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, já realizou 42 ações conjuntas até outubro deste ano. O balanço das ações, em 2014, mostra que estas resultaram em 91 prisões, das quais 35 foram em flagrante e quatro prisões foram de servidores públicos envolvidos nas ações fraudulentas. Ao todo já foram cumpridos 147 mandados de busca e apreensão.  Além disso, o balanço das ações até outubro revela que já foram realizadas 61 conduções coercitivas, quando a pessoa é obrigada a colaborar com a investigação.
Estima-se, até o momento, que o prejuízo total resultante dessas fraudes aos cofres públicos tenha sido superior a R$ 39 milhões. Entre os tipos de fraudes mais comuns estão a utilização de documentos de registros civis, como certidões de nascimento, casamento e óbito, falsos.
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Maioria é contra mudar pensão por morte
DE BRASÍLIA FOLHA DE S. PAULO - SP | MERCADO11/11/2014
A maioria dos brasileiros não apoia mudanças propostas nas regras das pensões por morte --com as quais o governo conta para reduzir suas despesas nos próximos anos.
De acordo com a pesquisa feita pela CNI, 59% dos entrevistados disseram discordar total ou parcialmente da hipótese de a pensão ser paga apenas a cônjuges que não trabalhem, e 64% são contrários ao pagamento só a cônjuges em idade avançada.
O sistema de pensões brasileiro hoje não tem limitações e é considerado um dos menos restritivos no mundo. No ano passado, os gastos com pensão por morte somaram R$ 76 bilhões.
No geral, quando questionados genericamente sobre mudanças nas regras da Previdência, 73% dos brasileiros se dizem favoráveis, segundo a sondagem feita pela CNI.

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OUVIDORIA DA GEAP IMPLANTA  0800 EXCLUSIVO




ATENÇÃO: Antes de reclamar nos órgãos de fiscalização Ligue para a GEAP 0800 728 8300, permanecendo a dúvida com o seu protocolo ligue para a Ouvidoria 0800 728 8303 ou para a sua representante (61) 33215651 Eli.

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Ano XVII, Edição nº 1.328, Brasília 21 de Novembro de 2014
Gastos do INSS devem quase dobrar até 2050
Envelhecimento pressiona contas e aumenta necessidade de reforma da Previdência. Mudanças devem começar pelas pensões por morte

por Nice de Paula / Cássia Almeida O globo 16-11-2014

RIO - Uma população menor e mais envelhecida em 2050 terá impacto direto nos gastos da Previdência. Números do livro “Novo regime demográfico. Uma nova relação entre população e desenvolvimento?”, editado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e que será lançado nesta terça-feira, mostram que os gastos do INSS, responsável pelas aposentadorias e pensões dos trabalhadores do setor privado, devem pular de 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto, total de bens e serviços produzindo num ano) em 2014 para 13,2% do PIB em 2050 e pressionar a conta do setor, que já vem fechando com rombo anual de mais de R$ 40 bilhões.

O principal responsável pela explosão das contas é o crescimento na parcela da população de mais de 60 anos de idade. Este grupo, hoje formado por 12% dos brasileiros, passará a representar 33% dos habitantes do país. Mas os estudiosos do tema também apontam outros e polêmicos motivos: os aumentos reais do valor do salário mínimo, a falta de uma idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores do setor privado e a regra de pagamento de pensão por morte. Esta última é considerada por especialistas como a mudança que deve ser feita primeiro.

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Ano XVII, Edição nº 1327, de    21 de Novembro de 2014

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

NOTICIAS DO MPS
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Aposentadorias chegaram a 17,8 milhões em outubro
 A Previdência Social chegou, em outubro, à marca de 32 milhões de benefícios emitidos. O repasse para os segurados foi de R$ 29,8 bilhões. A maior parte dos benefícios (71,2%) foi paga à clientela urbana. Os outros 28,8% foram destinados aos beneficiários da área rural. As informações são do Boletim Estatístico de outubro, que será divulgado em breve.
A região com maior número de benefícios emitidos é a sudeste: 14,1 milhões. Isso representa 44% do total de benefícios. Somente no estado de São Paulo, em outubro, foram 7,1 milhões de benefícios. No nordeste – segunda região com mais emissão – foram pagos 8,8 milhões de benefícios, cerca de 27% do total.
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A Força-Tarefa Previdenciária, composta Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal deflagrou em 18.11 aOperação Curinga, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em crimes previdenciários em Minas Gerais.
Estão sendo cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão, 19 de condução coercitiva e seis de sequestro de bens nas cidades mineiras de Montes Claros, Monte Azul e Espinosa.
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O prejuízo total resultante dessas fraudes aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 39 milhões
A Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, já realizou  42 ações conjuntas até outubro deste ano. O balanço das ações, em 2014, mostra que estas resultaram em 91 prisões, das quais 35 foram em flagrante e quatro prisões foram de servidores públicos envolvidos nas ações fraudulentas. Ao todo já foram cumpridos 147 mandados de busca e apreensão.  Além disso, o balanço das ações até outubro revela que já foram realizadas 61 conduções coercitivas, quando a pessoa é obrigada a colaborar com a investigação.
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LEILÃO: INSS leiloa três imóveis em Brasília. Depósito antecipado de caução é obrigatório para participar do certame
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá vender três imóveis no Distrito Federal. A sessão pública do leilão está marcada para as 10h do dia 3 de dezembro, no auditório do edifício-sede do INSS, em Brasília.
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O INSS vai leiloar em 27 de novembro, às 10h, cinco andares de um prédio comercial localizado na Rua 24 de Maio, 208/250, região central da capital paulista. O leilão ocorrerá no Viaduto Santa Ifigênia, 266, 14.º andar, centro.
Para agendar visita ao local e obter mais informações, os interessados devem se dirigir ao setor de Engenharia e Patrimônio do INSS, localizado no  Viaduto Santa Ifigênia, 5.º andar. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, até 25 de novembro, às 14h. Mais informações também podem ser obtidas pelo site www.previdencia.gov.br, no link Leilões INSS, pelos telefones (11) 3544-3525 ou 3544-3418 ou pelo e-mail angela.bueno@inss.gov.br.
O pagamento da caução (5% do valor do imóvel), deve ser feito na Caixa Econômica Federal, até 26 de novembro. A aquisição dos imóveis pode ser feita à vista ou a prazo, com 10% de sinal e 90% do valor financiado em até 48 prestações mensais.
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Cidadãos podem recorrer das decisões do INSS junto ao Conselho de Recursos

O procurador federal Carlos Alexandre de Castro Mendonça está a frente da presidência do CRPS desde outubro. Foto: Nicolas Gomes
LOC/REPÓRTER: O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é um órgão do Ministério da Previdência que têm competência para julgar as decisões proferidas pelo INSS relacionadas  aos benefícios previdenciários. Desta forma, o cidadão pode recorrer ao Conselho para solicitar a revisão das decisões do instituto. O Conselho é constituído por 29 Juntas de Recursos que julgam as decisões em primeira instância e por quatro Câmaras de Julgamento que julgam as matérias em segunda e última instância.
Em 2013, as Juntas de Recursos movimentaram cerca de 225 mil novos processos e nas Câmaras de Julgamento foram protocolados aproximadamente 45 mil processos. O segurado só pode recorrer ás Câmaras de Julgamento após ter seu recurso julgado nas Juntas. Sobre esse assunto vamos conversar com o presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, o procurador federal Carlos Alexandre de Castro Mendonça.
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Ano XIII, Edição 659 Brasília 19 de Novembro de  2014

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Governo estuda cortar subsídios do BNDES para reduzir gastos, diz Mantega. Ministro afirma que também estão no foco despesas de seguro-desemprego, auxílio-doença e abono salarial.
SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nem 07.11 que o governo federal está finalizando os estudos que resultarão em uma “redução importante” das despesas. Estão no foco desses ajustes um corte nas despesas de benefícios como o seguro-desemprego, auxílio-doença e abono salarial, que tiveram crescimento acelerado nos últimos anos. Os cortes também envolverão a redução de subsídios financeiros, se o ciclo de crescimento econômico for retomado. Segundo o ministro, o BNDES está entre os alvos:
— (A redução de despesas) significa dar um subsídio menor nos empréstimos que são feitos por exemplo no BNDES — afirmou o ministro.
O banco estatal tem uma série de programas de financiamento com juros abaixo da taxa básica Selic, incluindo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), e vem recebendo injeções de recursos do Tesouro Nacional.
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Sobre o mesmo assunto leia a:

Opinião da ANASPS

O Ministro Guido Mantega mais uma vez atirou no que e matou o eu não viu.
Em recente artigo do Vice Presidente Executivo da ANASPS, Paulo César Régis de Souza, sob o titulo A criação da bolsa INSS através do Auxílio Doença, publicado na imprensa brasileira, a ANASPS manifestou sua opinião contra a desvairada campanha da CUT para explodir, com o auxilio doença, a caixa do INSS como fizeram com o Seguro Desemprego. Estávamos no caminho certo mais uma vez.



Dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013o
Proteção dos idosos- A Secretaria de Políticas de Previdência Social constatou, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2013 (Pnad/IBGE), que 81,9% dos idosos brasileiros estão protegidos pela Previdência Social. São 21,5 milhões de pessoas com 60 anos de idade ou mais que contam com cobertura previdenciária. Ainda existem 4,8 milhões de brasileiros idosos sem proteção da Previdência Social.
No caso dos homens dessa faixa etária, a proteção chega a 86,1% (10,1 milhões) e para as mulheres idosas, o percentual de cobertura chega a 78,5% (11,5 milhões). A maior parte dos idosos protegidos recebia aposentadoria, grupo em que preponderavam os homens.
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13º salário injetará R$ 158 bi na economia
Pagamento extra beneficiará 85 milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas. O valor médio por pessoa será de R$ 1.774
» CELIA PERRONE cORREIO BRAZILIENSE - DF | ECONOMIA Data: 05/11/2014
» CELIA PERRONE cORREIO BRAZILIENSE - DF | ECONOMIA Data: 05/11/2014
O pagamento do 13º salário deverá injetar R$ 158 bilhões na economia. Segundo levantamento divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 84,7 milhões de pessoas serão beneficiados com rendimento adicional médio de R$ 1.774. Esse número é 2,9% maior do que foi no ano passado, quando 82,3 milhões receberam, em média, R$ 1.740.
Do total, 32,7 milhões, ou 38,6%, são aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os 52 milhões de empregados formais correspondem a 61,4%, incluindo 2,12 milhões de empregados domésticos (2,5%). Aos 975 mil Aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 7,6 bilhões (4,8%).
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Comissão aprova regulamentação do direito de greve de servidores
O texto do relator reconhece o direito de greve dos servidores públicos. Romero Jucá acrescentou regra para que a participação na greve não seja critério de avaliação de desempenho ou justificativa de incapacidade para desempenho da função pública.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados 
A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou em 11.11 o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público.
Até hoje o direito de greve dos servidores públicos, que consta da Constituição desde 1988, não foi regulamentado.
Entre os pontos mais polêmicos da discussão está o quantitativo mínimo de servidores que deverão atuar durante a paralisação; a definição de quais são os serviços essenciais; a antecedência do aviso para a deflagração da greve; e a substituição de grevistas após decisão judicial, que, na avaliação de representantes da categoria, invalidam o direito dos servidores públicos na prática.
 O senador ainda acrescentou regra para que a participação na greve não seja critério de avaliação de desempenho, avaliação de índices de produtividade ou justificativa de incapacidade para desempenho da função pública.
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Comissão aprova PEC que acelera pagamento de precatório a idosos
Com doença grave. Proposta ainda precisa ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Agência Câmara dos Deputados11/11/2014 - 19h59
Foi aprovada em comissão especial a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 176/12, que retira pessoas idosas, com doenças graves ou com deficiência da fila de precatórios. Pela proposta, o poder público deverá pagar seus débitos com essas pessoas imediatamente após o trânsito em julgado da sentença condenatória, obedecendo a ordem cronológica decrescente da idade do credor.
A PEC determina que os débitos de quaisquer naturezas, inclusive alimentícia, de idosos ou de pessoas com deficiência, portadores de doença grave ou incapacitante, independem de precatórios.
Atualmente, a União, os estados e os municípios têm uma fila de mais de R$ 100 bilhões para pagar em precatórios. Mesmo após a determinação da Justiça para o pagamento, a legislação deixa brechas para que os beneficiados levem anos para receber


Leia no ANASPS ON LINE nº 1.326, de 14 de novembro de 2014